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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 12:52
Janot pede ao Supremo Tribunal Federal para aprofundar apuração sobre Renan, Jucá e Sarney
PGR também quer investigar os senadores Jader Barbalho e Edison Lobão. Integrantes da cúpula do PMDB foram citados na delação de Sérgio Machado.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:59
Nem será interrogado por videoconferência no próximo dia 16
Ele será ouvido pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce dos Santos, da 38ª Vara Criminal do Rio
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:20
Gilberto Gil deixa o Ministério da Cultura para se dedicar à música
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, confirmou há pouco que vai deixar o cargo. Ele anunciou sua saída depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que este aceitou o pedido de demissão do cantor.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:34
Justiça absolve jornalista da acusação de injúria contra ex-presidente da CBF
Em sua decisão, o magistrado destacou que “nos textos publicados pelo jornalista não se observa a tentativa de responsabilizar diretamente o ofendido pela morte de Vladimir Herzog. Os textos são, na realidade, voltados na tentativa de não deixar a história ser esquecida”
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2005 - 15:00
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 20:22
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2005 - 16:50
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 18:30
Júri de Brasília condena quatro acusados de homicídio
Todos os réus foram condenados a cumprirem a pena inicialmente em regime fechado e não foi concedido o direito de recorrer em liberdade a nenhum deles
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 14:30
Conselho cria comissões para analisar legislação que rege atuação da EBC, Ancine e Anatel
Legislação a ser analisada deve ter relação com o trabalho do CCS, como é o caso do Seac, que trata do serviço de TV por assinatura
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 13:04
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2005 - 18:33
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:37
Turma criminal libera da prisão condenado por estupro presumido
Por maioria e contra o parecer, os desembargadores que compõem a 1ª Turma Criminal deram provimento à apelação criminal nº 2008.016718-4 em que E.L.M. foi condenado a sete anos e sete meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de estupro presumido: art. 213 (estupro) combinado com art. 224, alínea a (presunção de violência), combinado com art. 71 (em continuidade delitiva) - todos do Código Penal.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 16:30
Legislação deixa Brasil vulnerável a epidemias
Estudo mostra que governo e Congresso não encaminharam projetos para garantir enfrentamento adequado ao tema
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 11:29
Questões de Direito Processual Penal do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018
Questões de Direito Processual Penal.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:46
OAB-RJ vai à justiça contra professor de cursinho preparatório
OAB-RJ vai à justiça contra professor de curso preparatório segundo denúncias.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 13:56
Mantida condenação de jornalista esportivo por crítica contra presidente da CBF
O jornalista esportivo José Carlos Amaral Kfouri deve pagar indenização por danos morais ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Terra Teixeira, por crítica publicada no Jornal dos Sports, em 22 de junho de 1999.